Conferência de Estocolmo
Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo com
o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o
meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem
comprometer as gerações futuras.
A
conferência das Nações Unidas que aconteceu na capital da Suécia,
Estocolmo, foi a primeira
atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente.
Naquela época acreditava-se que o meio ambiente
era uma fonte inesgotável e a relação homem com a natureza era desigual. De um
lado os seres humanos gananciosos tentando satisfazer seus desejos de conforto
e consumo; do outro, a natureza com toda a sua riqueza e exuberância, sendo a
fonte principal para as ações dos homens.
O que torna isso um problema é o desenvolvimento sem
limites realizado pelo homem em prol de seus objetivos, gerando prejuízos para
o meio ambiente.
Com a conferência de Estocolmo, esse pensamento foi modificado e problemas como
secamento de rios e lagos, ilhas de calor e efeito da
inversão térmica, causou alerta mundial. A Organização
das Nações Unidas (ONU) decidiu então lançar a Primeira
Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente.
A
reação dos países foram diversas. Os Estados Unidos da América foi o primeiro a
se dispor a reduzir a poluição na natureza. Decidiram reduzir por um tempo com
as atividades industriais. O país contou com a liderança do Instituto de
Tecnologia de Massachusetts (MIT). Neste instituto foram feitos estudos sobres
as condições da natureza, denominado "desenvolvimento zero".
Países
subdesenvolvidos não aprovaram as decisões de reduzir as atividades
industriais, pelo fato de terem a base econômica focada na industrialização.
Surgiu então, o "Desenvolvimento a qualquer custo" defendido
pelas nações subdesenvolvidas.
Foram
abordados diversos temas na conferência de Estocolmo. Estavam presentes nas
discussões mais de 400 instituições governamentais e não governamentais e teve
participação de 113 países.
Essa
conferência foi de extrema importância para controlar o uso dos recursos
naturais pelo homem, e lembrar que grande parte destes recursos além de não
serem renováveis, quando removidos da natureza em grandes quantidades, deixa
uma lacuna, ás vezes irreversível, cujas consequências virão e serão sentidas
nas gerações futuras.
Referências
Bibliográficas:
AGUIAR, Roberto A. Ramos de. Direito do meio ambiente e participação popular.
Brasília: IBAMA, 1994.
ECO-92
O evento para debate ambiental foi a Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias
3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento, que
ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas
existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes
que continuam sendo referência para as discussões ambientais.
Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a
Eco-92 teve um caráter especial em razão da presença maciça de inúmeros chefes
de Estado, demonstrando assim a importância da questão ambiental no início dos
anos 90. Durante o evento, o presidente Fernando Collor de Mello transferiu
temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro. As forças armadas
foram convocadas para fazer uma intensa proteção da cidade, sendo responsáveis
também pela segurança de todo o evento.
A ECO-92 contou também com um grande número de
Organizações Não Governamentais (ONGs), que realizaram de forma paralela o
Fórum Global, que aprovou a Declaração do Rio (ou Carta da Terra). Conforme
esse documento, os países ricos têm maior responsabilidade na preservação do
planeta.
Duas importantes convenções foram aprovadas
durante a ECO-92: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas.
Outro resultado de fundamental importância foi a assinatura da Agenda 21, um
plano de ações com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta. A
Agenda 21 consiste em um acordo estabelecido entre 179 países para a elaboração
de estratégias que objetivem o alcance do desenvolvimento sustentável.
Esse documento está estruturado em quatro
seções:
- Dimensões sociais e econômicas;
- Conservação e gestão dos recursos para o
desenvolvimento;
- Fortalecimento do papel dos principais grupos
sociais;
- Meios de implementação.
Rio+20
Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de
2012. Participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU.
Objetivo
O principal objetivo da Rio+20
foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao
desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa
da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro.
Principais temas que foram debatidos:
- Balanço do que foi feito nos últimos 20 anos em relação ao meio
ambiente;
- A importância e os processos da
Economia Verde;
- Ações para garantir o
desenvolvimento sustentável do planeta;
- Maneiras de eliminar a
pobreza;
- A governança internacional no
campo do desenvolvimento sustentável.
Resultados da Rio+20
Infelizmente o resultado da
Rio+20 não foi o esperado. Os impasses, principalmente entre os interesses dos
países desenvolvidos e em desenvolvimento, acabaram por frustrar as
expectativas para o desenvolvimento sustentável do planeta. O documento final
apresenta várias intenções e joga para os próximos anos a definição de medidas
práticas para garantir a proteção do meio ambiente. Muitos analistas disseram
que a crise econômica mundial, principalmente nos Estados Unidos e na Europa,
prejudicou as negociações e tomadas de decisões práticas.
PROTOCOLO
DE KYOTO
O
protocolo de Kyoto foi implantado efetivamente em 1997, quando metas de redução
da emissão de gases poluentes foram estabelecidas.
Esse
Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para
conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países
industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos
impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.
Diante da efetivação do Protocolo
de Kyoto, metas de redução de
gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O
Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa
de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países
se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se
a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.
As metas de redução de gases não são homogêneas
a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países
que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases
dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e
Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina,
Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução, pelo menos
momentaneamente.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e
implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas
com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam
menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do
mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução
iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.
As etapas do Protocolo de Kyoto
Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto
a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir
sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas
têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram
sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o
registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel
Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter
científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações
climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos
pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na
Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que
assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países
industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão
do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à
conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter
sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC
declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente
das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os
grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica
alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores
preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de
Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do
norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são
concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução
e se realmente todos envolvidos irão aderir.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo
de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em
vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda
de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que
assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade, o comércio de carbono já existe há
algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de
carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento
do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6
dólares a tonelada.
Exercícios - “Reuniões mundiais
sobre o Meio Ambiente” (5,0)
1) Em que ano foi realizado a Conferência
de Estocolmo? (0,25)
(
) 1980 ( )
1972 ( )1975 ( ) 2012
2) Estolcomo é capital de qual país europeu? (0,25)
(
) Suécia
( ) França ( ) Itália ( ) Alemanha
3) Após a Conferência de Estocolmo a ONU decidiu
então lançar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio
Ambiente. O que significa a sigla ONU? (0,25)
(
) Organização das Nações Unidas ( )
Órgão Nacional da União ( )
Organização Nacional do Universo
4) Qual foi a reação dos Estados
Unidos após essa conferência na Suécia? (0,5)
( ) Os Estados Unidos da América foi o
primeiro a se dispor a reduzir a poluição na natureza.
( ) Decidiram reduzir por um tempo com
as atividades industriais.
( ) O país contou com a liderança do
Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e foram feitos estudos sobres as
condições da natureza, denominado "desenvolvimento zero".
( ) Todas as alternativas estão
corretas.
5) Quantas instituições governamentais e não governamentais e países
participaram das discussões na Conferência de Estocolmo? (0,5)
( ) 100 instituições e 50 países.
( ) Mais de 400 instituições e 113
países.
( ) 113 instituições e mais de 400
instituições.
6) A ECO-92 ou Rio-92 ocorreu em qual cidade
brasileira? (0,25)
( ) São Paulo ( )
Rio de Janeiro ( ) Belo Horizonte (
) Curitiba ( ) Brasília
7) A ECO-92 contou também com um grande número de Organizações Não
Governamentais (ONGs), que realizaram de forma paralela o Fórum Global, e
aprovaram um documento onde os países ricos têm maior responsabilidade na
preservação do planeta. Qual o nome desse documento? (0,25)
( ) Carta da Terra (
) Carta do Meio Ambiente
( ) Carta do Brasil ( ) Carta do Bem
8) Rio+20 é o nome da Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do
Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. E contou com países da ONU, cerca
de: (0,5)
( ) 193 países ( ) 183 países ( ) 200 países ( ) 153 países
9) Assinale a alternativa que demonstra o principal objetivo da Rio+20: (0,5)
( ) Foi renovar e reafirmar a
participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável
no planeta Terra.
( ) Realizar objetivos claros para
melhorar a economia dos países pobres.
( ) Criar uma carta da Terra para que
os países ricos tenham maior responsabilidade social e cultural.
10) Qual foi o resultado da Rio +
20? (0,25)
( ) Infelizmente o resultado da Rio+20
não foi o esperado.
( ) Felizmente o resultado da Rio+20
foi o esperado.
11) O protocolo de Kyoto foi implantado
efetivamente em 1997, quando metas de redução da emissão de gases poluentes
foram estabelecidas. Em qual país ocorreu essa reunião? (0,25)
( ) Coreia do Sul ( ) Coreia do Norte ( ) Japão ( ) China ( ) Índia
12) Na reunião, muitos países se dispuseram a aderir ao protocolo e o
assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito
de diminuir a emissão de gases. Quantos países assinaram o documento em Kyoto? (0,25)
( ) 80 países ( ) 70 países ( ) 84 países ( ) 89 países ( ) 90 países
13) Quais são os principais objetivos do Protocolo de Kyoto? (1,0)
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