Professor Francis Torres: junho 2015

Conferência de Estocolmo

Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras.

A conferência das Nações Unidas que aconteceu na capital da Suécia, Estocolmo, foi a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente.

Naquela época acreditava-se que o meio ambiente era uma fonte inesgotável e a relação homem com a natureza era desigual. De um lado os seres humanos gananciosos tentando satisfazer seus desejos de conforto e consumo; do outro, a natureza com toda a sua riqueza e exuberância, sendo a fonte principal para as ações dos homens.

O que torna isso um problema é o desenvolvimento sem limites realizado pelo homem em prol de seus objetivos, gerando prejuízos para o meio ambiente.

Com a conferência de Estocolmo, esse pensamento foi modificado e problemas como secamento de rios e lagos, ilhas de calor e efeito da inversão térmica, causou alerta mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu então lançar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente.

A reação dos países foram diversas. Os Estados Unidos da América foi o primeiro a se dispor a reduzir a poluição na natureza. Decidiram reduzir por um tempo com as atividades industriais. O país contou com a liderança do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Neste instituto foram feitos estudos sobres as condições da natureza, denominado "desenvolvimento zero".

Países subdesenvolvidos não aprovaram as decisões de reduzir as atividades industriais, pelo fato de terem a base econômica focada na industrialização. Surgiu então, o "Desenvolvimento a qualquer custo" defendido pelas nações subdesenvolvidas.

Foram abordados diversos temas na conferência de Estocolmo. Estavam presentes nas discussões mais de 400 instituições governamentais e não governamentais e teve participação de 113 países.

Essa conferência foi de extrema importância para controlar o uso dos recursos naturais pelo homem, e lembrar que grande parte destes recursos além de não serem renováveis, quando removidos da natureza em grandes quantidades, deixa uma lacuna, ás vezes irreversível, cujas consequências virão e serão sentidas nas gerações futuras.

Referências Bibliográficas:
AGUIAR, Roberto A. Ramos de. Direito do meio ambiente e participação popular. Brasília: IBAMA, 1994.

ECO-92

O evento para debate ambiental foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais.

Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 teve um caráter especial em razão da presença maciça de inúmeros chefes de Estado, demonstrando assim a importância da questão ambiental no início dos anos 90. Durante o evento, o presidente Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro. As forças armadas foram convocadas para fazer uma intensa proteção da cidade, sendo responsáveis também pela segurança de todo o evento.

A ECO-92 contou também com um grande número de Organizações Não Governamentais (ONGs), que realizaram de forma paralela o Fórum Global, que aprovou a Declaração do Rio (ou Carta da Terra). Conforme esse documento, os países ricos têm maior responsabilidade na preservação do planeta.

Duas importantes convenções foram aprovadas durante a ECO-92: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas. Outro resultado de fundamental importância foi a assinatura da Agenda 21, um plano de ações com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta. A Agenda 21 consiste em um acordo estabelecido entre 179 países para a elaboração de estratégias que objetivem o alcance do desenvolvimento sustentável.

Esse documento está estruturado em quatro seções:

- Dimensões sociais e econômicas;
- Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento;
- Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais;
- Meios de implementação.

Rio+20

Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU.

Objetivo

O principal objetivo da Rio+20 foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro.

Principais temas que foram debatidos:

- Balanço do que foi feito nos últimos 20 anos em relação ao meio ambiente;

- A importância e os processos da Economia Verde;

- Ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta;

- Maneiras de eliminar a pobreza;

- A governança internacional no campo do desenvolvimento sustentável.

Resultados da Rio+20

Infelizmente o resultado da Rio+20 não foi o esperado. Os impasses, principalmente entre os interesses dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, acabaram por frustrar as expectativas para o desenvolvimento sustentável do planeta. O documento final apresenta várias intenções e joga para os próximos anos a definição de medidas práticas para garantir a proteção do meio ambiente. Muitos analistas disseram que a crise econômica mundial, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, prejudicou as negociações e tomadas de decisões práticas.

PROTOCOLO DE KYOTO

O protocolo de Kyoto foi implantado efetivamente em 1997, quando metas de redução da emissão de gases poluentes foram estabelecidas.

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.

Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.

As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

As etapas do Protocolo de Kyoto

Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.

Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.

Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.

Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.

No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.

O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.

Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.

Exercícios - “Reuniões mundiais sobre o Meio Ambiente” (5,0)

1) Em que ano foi realizado a Conferência de Estocolmo? (0,25)
( ) 1980 ( ) 1972 ( )1975 ( ) 2012

2) Estolcomo é capital de qual país europeu? (0,25)
( ) Suécia ( ) França ( ) Itália ( ) Alemanha

3) Após a Conferência de Estocolmo a ONU decidiu então lançar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. O que significa a sigla ONU? (0,25)

( ) Organização das Nações Unidas ( ) Órgão Nacional da União ( ) Organização Nacional do Universo

4) Qual foi a reação dos Estados Unidos após essa conferência na Suécia? (0,5)

(   ) Os Estados Unidos da América foi o primeiro a se dispor a reduzir a poluição na natureza.
(   ) Decidiram reduzir por um tempo com as atividades industriais.
(   ) O país contou com a liderança do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e foram feitos estudos sobres as condições da natureza, denominado "desenvolvimento zero".
(   ) Todas as alternativas estão corretas.

5) Quantas instituições governamentais e não governamentais e países participaram das discussões na Conferência de Estocolmo? (0,5)
(    ) 100 instituições e 50 países.
(    ) Mais de 400 instituições e 113 países.
(    ) 113 instituições e mais de 400 instituições.

6) A ECO-92 ou Rio-92 ocorreu em qual cidade brasileira? (0,25)

(   ) São Paulo    (   ) Rio de Janeiro       (   ) Belo Horizonte      (   ) Curitiba        (   ) Brasília

7) A ECO-92 contou também com um grande número de Organizações Não Governamentais (ONGs), que realizaram de forma paralela o Fórum Global, e aprovaram um documento onde os países ricos têm maior responsabilidade na preservação do planeta. Qual o nome desse documento? (0,25)

(    ) Carta da Terra        (   ) Carta do Meio Ambiente          (    ) Carta do Brasil              (    ) Carta do Bem

8) Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. E contou com países da ONU, cerca de: (0,5)

(     ) 193 países   (     ) 183 países   (     ) 200 países   (     ) 153 países

9) Assinale a alternativa que demonstra o principal objetivo da Rio+20: (0,5)

(    ) Foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra.
(    ) Realizar objetivos claros para melhorar a economia dos países pobres.
(    ) Criar uma carta da Terra para que os países ricos tenham maior responsabilidade social e cultural.

10) Qual foi o resultado da Rio + 20? (0,25)

(   ) Infelizmente o resultado da Rio+20 não foi o esperado.
(   ) Felizmente o resultado da Rio+20 foi o esperado.

11) O protocolo de Kyoto foi implantado efetivamente em 1997, quando metas de redução da emissão de gases poluentes foram estabelecidas. Em qual país ocorreu essa reunião? (0,25)

(     ) Coreia do Sul                (    ) Coreia do Norte                (   ) Japão                (    ) China               (    ) Índia

12) Na reunião, muitos países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases. Quantos países assinaram o documento em Kyoto? (0,25)

(     ) 80 países   (    ) 70 países (   ) 84 países (    ) 89 países (    ) 90 países

13) Quais são os principais objetivos do Protocolo de Kyoto? (1,0)
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(Vídeo - Desafios da cidade)

1) Qual é a função do Plano Diretor?

a) (   ) Um plano que oferece o direcionamento de uso e ocupação do solo das cidades.
b) (   ) Planejar a criação de hortas na cidade apenas.
c) (   ) Plano que oferece financiamento as famílias para a construção de casa.

2) O que significa Estatuto da cidade?

a) (   )Lei das cidades criada em 2001.
b) (   ) Lei criada por cada município desde 1960.
c) (   ) Lei promulgada desde 2013 pela presidente Dilma Rousseff.

3)Quais são os desafios da cidade?
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(Slides – Cidade Sustentável)

4)Assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso) sobre as seguintes afirmações:
(    ) O planeta possui mais de 1 bilhão de veículos atualmente.
(    ) Em 2050, o número de veículos ultrapassará 2 bilhões, trazendo consequências graves e diretas para a mobilidade, saúde, meio ambiente e economia;
(    ) Florianópolis é a primeira capital do Sul do país a implantar o programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES).
(    ) Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) mostra que o Brasil está regredindo em diversas áreas ambientais, sociais e econômicas.

5) A população residente no litoral, saltou de 34,3 milhões para 45,7 milhões. Quais são as consequências para essa população no futuro? Assinale a alternativa correta:

a) (   ) Com os efeitos da mudança climática o aumento do nível do mar em decorrência do degelo dos polos pode afetar essas populações.

b)(   ) Com a emissão de dióxido de carbono na atmosfera causará mudança climática, previsto por cientistas, prejudicando a camada de ozônio afetando a respiração dessas populações apenas.